E-commerce

Como a nova regra de ICMS afeta o e-commerce?

Os lojistas de e-commerce nacionais tiveram um ótimo final de ano e as previsões de crescimento para esse ano eram ainda maiores, até a notícia de da nova fórmula para o cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, válida a partir do dia 1ºde janeiro de 2016.

Além de incertezas, essa nova regra de recolhimento tem causado muitas dúvidas. Por isso, esse post comentará um pouco sobre as mudança. Vamos lá?Nova regra do ICMS afeta e-commerce

O que diz a nova regra do ICMS?
Se analisarmos a regra em sua teoria, é tudo muito simples. De maneira resumida, a diferença entre a alíquota interna e a interestadual será partilha, gradativamente, entre os Estados de origem e de destino dos produtos e serviços. Neste ano de 2016, a alíquota será de 40% para o Estado de destino e de 60% para o de origem. Essa diferença irá diminuir até que, em 2019, todo o imposto permanecerá com o Estado destino. Além disso, até julho, todos os impostos retroativos precisam ser quitados.

Mas, por que a regra mudou?
A concorrência dos negócios e-commerce estava ocorrendo de forma desleal, já que quem não tinha muita incidência de ICMS ficava numa posição mais favorável do que quem tinha uma incidência maior. A partilha surgiu como uma maneira de dividir os lucros e deixar a situação de arrecadação igualitária.

Como acontece a arrecadação do ICMS a partir de agora?
A grande preocupação dos empresários reside no falto de que, com essa modificação nalei, o controle da regulamentação passa para as mãos de cada estado. Além disso, toda a operação de arrecadação tornou-se extremamente complexa, além de longa, o que faz com que as plataformas de e-commerce precisem se readequar.

Vamos entender melhor através de um passo a passo?
Se você tem um e-commerce no Rio de Janeiro e vende um produto para um consumidor de Porto Alegre, o que acontecerá será o seguinte: em um primeiro momento, a nota fiscal é gerada e emitida duas vias. Em seguida, as alíquotas são verificadas na tabela do ICMS, conforme o estado de origem da empresa e o de destino do consumidor. O próximo passo é pagar os 40% pelo site do SEFAZ, e essa guia deverá ir juntamente com o produto e a nota fiscal. Por fim, é pago o imposto através do SIMPLES com toda essa contabilização.

Qual a saída para não perder dinheiro?
Uma saída, provisória, para quem quer se acostumar aos poucos e não perder dinheiro no processo é o e-commerce regional. Em outras palavras, investir nas vendas diretamente para o seu estado de origem, evitando essa grande incidência do ICMS no produto ou serviço. Alguns outros empresários, por sua vez, acreditam que a saída é incutir no preço do produto e serviço essa modificação para não incorrer em prejuízo. Além disso, para quem deseja já se adaptar – e mais facilmente – a essa nova distribuição, uma dica é contratar alguém só para cuidar dessa parte e das guias, visto que é um processo operacional, longo e bastante trabalhoso. Uma pessoa focada somente nessa atividade evitará erros e maiores prejuízos para o negócio.

Esperamos ter esclarecido um pouco mais sobre o assunto. Se esse post foi útil para você, deixe sua opinião nos comentários!
Nova regra do ICMS afeta e-commerce

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